SEMA capacita mais de 30 municípios durante seminário de licenciamento e fiscalização

Durante quatro dias, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) discutiu monitoramento e fiscalização ambiental, infrações administrativas ambientais, procedimentos de fiscalização, educação e gestão ambiental, principais aspectos do licenciamento ambiental nos municípios, controle de produtos florestais e Cadastro Ambiental Rural, outorga de recursos hídricos, resíduos sólidos e recuperação de áreas degradadas, aspectos legais e técnicos do licenciamento ambiental das atividades de mineração, posto de combustível e muito mais.

As palestras aconteceram no II Seminário de Apoio a Gestão Ambiental Municipal: Licenciamento e Fiscalização para Municípios Habilitados, de 11 a 14 de julho, e tiveram o objetivo de capacitar municípios habilitados ao licenciamento ambiental pelo sistema estadual e afins, por meio dos instrumentos de gestão de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental.

“É importante que os municípios saibam o que estão fazendo. Nossa equipe preparou esse curso para ajudar e facilitar o trabalho de cada um para uma boa gestão do meio ambiente. Tenho absoluta certeza que todos tiveram um bom aproveitamento durante esses dias”, disse o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho.

Para o Secretário de Meio Ambiente de Estreito, Bruno Ramoelc, foi de grande importância a ação da SEMA. “Muitos municípios habilitados ainda não tinham conhecimento. Então, ofertar uma capacitação voltada para o tema, abrangendo o corpo técnico das secretarias é muito importante. Essa foi realmente uma revolução, pois levará a atuação com eficácia nas questões ambientais”, destacou ele.

Opinião compartilhada pelo Engenheiro Ambiental de Açailândia, Breno de Vasconcelos. “Foi uma forma de fortalecer o sistema estadual de meio ambiente, sobretudo, no que se refere ao licenciamento e fiscalização e uma situação oportuna porque dá condições dos municípios que estão mais avançados trocarem conhecimento com aqueles que estão iniciando agora. A SEMA está de parabéns pela inciativa”, realçou o engenheiro.

A capacitação foi uma forma de incentivar os municípios a elaborar seus manuais de procedimentos, check list de documentação e legislação própria quanto ao licenciamento ordinário, simplificado, dispensa e isenção.