Refederalização do Porto do Itaqui preocupa autoridades e a Fiema

Ver. Honorato Fernandes PT

Vereadores de São Luís, a Federação das Indústrias e o governo do Maranhão estão se articulando para sensibilizar os parlamentares maranhenses para pressionarem a União para que retroceda na intenção de cancelar a delegação ao Estado para administrar o complexo portuário do Itaqui. Desde 2000 que o Ministério dos Transportes, através do convênio 0162000, delegou ao Maranhão a administração do complexo, cuja gestão é feita pela Empresa Maranhense de Administração Portuária-Emap, criada em 1998.

O tema em foco foi a “Política portuária e a importância do Porto de Itaqui para a região metropolitana e o Maranhão”, foi o tema de uma audiência pública, proposta pelo vereador Honorato Fernandes (PT). Além do petista, estavam presentes os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), que presidiu a sessão, e o Professor Lisboa (PCdoB).

Compareceram à audiência o presidente da Emap, Ted Lago, acompanhado dos demais diretores da empresa, o secretário de Estado de Transparência, Rodrigo Lago, que representou o governador Flavio Dino (PCdoB), o secretário adjunto de Planejamento de São Luís, Pablo Rebouças, representando também o prefeito Edivaldo Holanda, e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil, Fabio Nahuz.

Honorato Fernandes justificou o evento dizendo ser mais uma etapa para se avaliar a importância do complexo portuário – Itaqui, Ponta de Espera, Cujupe e São José de Ribamar – e lembrou que a suspensão do convênio de delegação está preocupando muito os vereadores. Ele ressaltou que semana passada dez colegas seus visitaram a diretoria da Emap, ouviram do presidente Ted os ganhos obtidos por eficiência na gestão, os investimentos já realizados e os que estão em andamento para melhorar ainda mais a administração. O vereador expôs também o desejo de mais abertura de postos de trabalho a maranhenses, por prestadoras de serviço à Emap, conforme prevê convenção coletiva de trabalho entre os sindicatos de trabalhadores e da construção civil pesada. Ele manifestou também preocupação com a viabilização da instalação de uma empresa concorrente ao complexo portuário, no Cajueiro, próximo ao Itaqui.

GANHOS

O presidente Ted Lago frisou que a Emap ganhou muito em eficiência nesta gestão e tem revestido sua arrecadação com taxas de atracação de embarcações e de operadores do porto em investimentos no complexo, sem necessidade de ajuda do governo da União. Ele também salientou que além de movimentação de cargas de trigo, combustíveis, soja, minério de ferro, celulose, arroz, pelo porto do Maranhão agora está embarcando gado para o exterior. “O cancelamento do convênio de delegação do governo federal ao governo do Maranhão para administrar o complexo portuário será um retrocesso, pois temos eficiência, geramos lucro e aplicamos o dinheiro na expansão do negócio, aqui mesmo”.

O secretário de Transparência, Rodrigo Lago, ressaltou que, se ocorrer o cancelamento do convênio, todo o patrimônio formado pela Emap será transferido para a União e as receitas que vierem a ser auferidas, a partir daí, deixarão de ser aplicadas exclusivamente no Maranhão. “Elas vão ser redistribuídas para aplicação em atividades de outros portos do país”, lembrou. Por fim, ele sugeriu que a Câmara aprove moção ao presidente da República e ao secretário de Portos manifestando preocupação com a eventual suspensão do convênio e os prejuízos que advirão ao Maranhão.

Pablo Rebouças disse que quando se trata com autoridades de outros países em roda de negócios, como China e Cingapura, por exemplo, a primeira coisa que elas indagam é se há portos e como são operados e geridos. “Turismo e patrimônio histórico ficam em segundo lugar”, contou. Fábio Nahuz revelou que a Federação das Indústrias é contra a suspensão do convênio e que está trabalhando para sensibilizar os parlamentares maranhenses na Câmara e no Senado Federal a reagirem contra a retomada do complexo portuário pela União.