quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

RUBENS JR. ACUSA CUNHA DE FAZER RETALIAÇÃO AO PT E DE ABUSO DE PODER E DESVIO DE FINALIDADE


Por Gil Maranhão 



De Brasília - O deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), vice-líder do seu partido na Câmara dos Deputados, disse que a decisão tomada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no inicio da noite desta quarta-feira, 02, em aceitar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, é uma retaliação por parte do peemedebista carioca devido a posição tomada pelo Partido dos Trabalhadores sobre o seu processo que tramita no Conselho de Ética.

O parlamentar maranhense classificou, ainda, a atitude de abuso de poder e desvio de finalidade e anunciou que vai entrar com mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a decisão.

Ele (Eduardo Cunha) admite o pedido de impeachment em retaliação ao posicionamento do PT, em decidir pela provável admissibilidade do seu processo no Conselho de Ética. Isso é desvio de finalidade. Ele não está apreciando se o pedido de pedido de impeachment deve ou não ser julgado. Ele está retaliando o Partido dos Trabalhadores”, esbravejou Rubens Jr., em entrevista a jornalistas, após o anúncio feito por Cunha.

POSIÇÃO DO PT

A direção do PT orientou no inicio da semana a sua bancada no colegiado – formada pelos deputados Zé Geraldo (PA), Valmir Prascidelli (SP) e Léo de Brito (AC) – a votar pela admissibilidade do parecer preliminar do relator Fausto Pinato (PRB-SP), dando assim prosseguimento ao processo de cassação de Cunha.

“Um assunto não deve se misturar ao outro”, alertou o comunista maranhense. “Não deve se confundir a representação contra ele (Eduardo Cunha), com o pedido de impeachment (contra Dilma). Dessa forma, no nosso entendimento é que já está imaculado, manchado, e já há um vício no processo de impeachment”, avaliou.

NÃO HÁ UM RITO

De acordo com Rubens Jr., “tão grave quanto isso (decisão de Cunha) é que não há processo sem rito definido. Hoje, não tem um rito definido como se processa um presidente da República em crime de responsabilidade. Na lei há previsão”, enfatizou o deputado.
E anunciou usar de todos os meios e instrumentos legais  para barrar a decisão do presidente da Câmara.

AÇÃO NO STF

“Nós iremos ao Supremo Tribunal Federal, com vários instrumentos. Um deles será através de um mandado de segurança”, disse o parlamentar. “Tudo para garantir, em primeiro lugar, que seja definido um rito para julgamento, onde haja a previsão da ampla defesa, do devido processo constitucional, e só então, depois, é que iremos avaliar o mérito do pedido. Não possibilidade de se processar sem antes ter um rito definido”, declarou, reiterando sua posição.

Rubens Jr. ainda fez uma comparação sobre a não existência de um rito para afastar um presidente da República. “Eu serei julgador nesse caso. Como eu vou julgar se eu não conheço as regras? A presidente Dilma será julgada. Como ela pode se defender se não conhece as regras? Sem rito não há processo", frisou.

“Tenho certeza que o Supremo mais uma vez irá barrar essa atitude do presidente Eduardo Cunha, que se transveste em um abuso de poder e um desvio de finalidade”, finalizou.



FOTO: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

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