Entenda
A divergência que resultou no encerramento da sessão, pelo presidente Astro de Ogum (PR), se deu por conta da emenda de autoria da Mesa Diretora que pode dar uma nova redação à emenda do vereador Pavão Filho, e modifica o termo "se comprometerão por terão", do paragrafo 4º do Art 6º, do projeto de licitação. Houve divergência por conta do ponto, descrito como uma "casca de banana", segundo o relator vereador José Joaquim e também pelo vereador Pavão, que explicou ao blog sobre o texto da sua emenda, " A minha emenda estabelece que no mínimo 50% dos ônibus terão de ter vida útil a partir de 2013, quesito aprovado juntamente com o projeto de lei da licitação, e a emenda da Mesa modifica o termo "terão"por "comprometerão".
Segundo o vereador Pavão Filho esse ponto não foi entendido pelos seus pares, o parlamentar lembra que o secretário de Transporte do município garante que edital disciplinará e estabelecerá normas claras, caso, independentemente do texto da lei, os empresários não se comprometam em disponibilizar ônibus novos, eles não participam da licitação.
Com o termo "terão", a empresa teria que comprar ônibus novos para participar de uma licitação que o empresário não sabe se ganha, e se "comprometem", a empresa ganhando com o mínimo que pede o edital, ela terá de apresentar no prazo que o edital dispõe, esses ônibus novos", justificou Pavão Filho.
Esse é o ponto da emenda da Mesa Diretora, que não foi votado depois de uma acirrada discussão que deve ser retomada na segunda-feira (21).
Para o relator do projeto de Lei o vereador José Joaquim (PSDB), se houvesse mais diálogo, a votação poderia ter sido feita com tranquilidade, "Não sou o dono da verdade, nós lutamos muito pela licitação, a sessão foi encerrada porque os colegas não entenderam o ponto de vista do autor da emenda o vereador Pavão Filho, mas na segunda-feira com certeza esta questão será resolvida", disse José Joaquim.
Comentários
Postar um comentário
Diga o que você achou dessa matéria?