segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Câmara aprova LOA e define orçamento municipal de 2016

Câmara aprova Lei Orçamentária Anual para 2016 na ordem de R$ 2 bilhões 745 milhões, 342 mil e 818 reais. Segundo o presidente Astro de Ogum (PR), o legislativo municipal fez a sua parte. Astro ainda fez um balanço de 1 ano de suas ações na presidência da Casa parlamentar.

Presidente Astro de Ogum (PR)
Aprovada no início da tarde desta segunda-feira (21), a LOA (Lei Orçamentária Anual) que estima a receita e fixa a despesa do executivo municipal para o exercício financeiro de 2016, de acordo com o que rege a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, fixou o valor de R$ 2.745.342.818,00 bilhões para a Prefeitura de São Luís executar no próximo ano.

Relator LOA José Joaquim
A votação se iniciou com a leitura do relatório, elaborado pelo relator da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador José Joaquim (PSDB). Segundo o relator a aprovação do documento se deu após exaustiva análise desse valor distribuído da seguinte forma: encargos, em outras despesas correntes, em despesa de capital,  juros e encargos da dívida, e reserva de contingência, pela Comissão que é composta por José Joaquim (PSDB), e os vereadores Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Ivaldo Rodrigues (PDT).

De acordo com José Joaquim, a Comissão recebeu 43 emendas parlamentares, mas "A lei foi aprovada com apenas uma emenda da Mesa Diretora", revelou. Entre as especificações orçamentárias, José Joaquim também relatou que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi cumprida à risca, inclusive com a alocação de recursos para a Saúde e Educação. “Serão aplicados, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, 25% para educação, para a saúde 15%, além de demais prioridades como reserva de contingência, pessoal e encargos”, lembrou.

José Joaquim lembrou que o projeto da Lei Orçamentária Anual foi encaminhado, em setembro deste ano, para apreciação da Câmara Municipal e desde então foram realizadas audiências públicas, reuniões e sessões para discuti-lo.

Disposição de receita
Durante a última sessão legislativa municipal a aprovação da criação da secretaria de Cultura foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, também foi aprovado a criação do fundo especial da Câmara Municipal por meio da lei 6018/2015, esse fundo vai ser destinado segundo o presidente Astro de Ogum, para a criação da sede social dos servidores da Câmara, e na informatização da casa, “Será criada uma conta aonde este fundo será destinado para uma área social para os servidores dessa casa, além de modernização também da parte de informática como o painel eletrônico dentre outros”, disse o presidente.


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