Câmara aprova Lei Orçamentária Anual para 2016 na ordem de R$ 2 bilhões 745 milhões, 342 mil e 818 reais. Segundo o presidente Astro de Ogum (PR), o legislativo municipal fez a sua parte. Astro ainda fez um balanço de 1 ano de suas ações na presidência da Casa parlamentar.
Presidente Astro de Ogum (PR) |
Aprovada no início da tarde desta segunda-feira (21), a LOA (Lei Orçamentária Anual) que estima a receita e fixa a despesa do executivo municipal para o exercício financeiro de 2016, de acordo com o que rege a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, fixou o valor de R$ 2.745.342.818,00 bilhões para a Prefeitura de São Luís executar no próximo ano.
Relator LOA José Joaquim |
A votação se iniciou com a leitura do relatório, elaborado
pelo relator da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador José Joaquim
(PSDB). Segundo o relator a aprovação do documento se deu após exaustiva análise
desse valor distribuído da seguinte forma: encargos, em outras despesas
correntes, em despesa de capital, juros
e encargos da dívida, e reserva de contingência, pela Comissão que é composta
por José Joaquim (PSDB), e os vereadores Pedro Lucas Fernandes (PTB) e
Ivaldo Rodrigues (PDT).
De acordo com José Joaquim, a Comissão recebeu 43 emendas parlamentares,
mas "A lei foi aprovada com apenas uma emenda da Mesa Diretora", revelou. Entre as especificações orçamentárias, José Joaquim também
relatou que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi cumprida à risca,
inclusive com a alocação de recursos para a Saúde e Educação. “Serão aplicados,
de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, 25% para educação, para a saúde
15%, além de demais prioridades como reserva de contingência, pessoal e
encargos”, lembrou.
José Joaquim lembrou que o projeto da Lei Orçamentária Anual
foi encaminhado, em setembro deste ano, para apreciação da Câmara Municipal e
desde então foram realizadas audiências públicas, reuniões e sessões para
discuti-lo.
Disposição de receita |
Durante a última sessão legislativa municipal a aprovação da
criação da secretaria de Cultura foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, também foi aprovado a criação do fundo especial da Câmara Municipal por meio da
lei 6018/2015, esse fundo vai ser destinado segundo o presidente Astro de Ogum,
para a criação da sede social dos servidores da Câmara, e na informatização da
casa, “Será criada uma conta aonde este fundo será destinado para uma área
social para os servidores dessa casa, além de modernização também da parte de
informática como o painel eletrônico dentre outros”, disse o presidente.
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