segunda-feira, 21 de setembro de 2015

"A nova conformação política do Maranhão", do ponto de vista do jornalista Luis Pedro

Excelente artigo, confira!



Por Luis Pedro



A derrota política sofrida pela oligarquia Sarney criou uma nova conformação política no Maranhão. A situação, prevalente até então, pode ser resumida da seguinte forma: havia dois grupos políticos que disputavam o poder, um oligárquico e o outro, contra-oligárquico, secundado por um punhado de pequenos partidos que se aliavam a um ou a outro grupo, dependendo de interesses imediatos, e um pequeno número de partidos de ultraesquerda que raramente coligavam com outras agremiações.

Esse sistema está morto. A vitória do grupo liderado por Flávio Dino esfacelou a oligarquia, num processo parecido ao que aconteceu nos países do Leste Europeu quando do desaparecimento do campo socialista. A coluna vertebral partidária do sistema oligárquico tinha como peça principal o PMDB, auxiliado por partidos menores como o DEM, o PV, o PTB e o PRB, entre outros.

Do lado contrário, contra-oligárquico, PCdoB, PDT, PSDB, PSB e outros partidos menores formavam a coluna central. O PT era um caso à parte. Enquanto sua estrutura formal prestava apoio à oligarquia, uma parte substancial da militância partidária, a chamada Resistência Petista, caminhava com as hostes contrárias. Quase uma dezena e meia de partidos se enquadravam como nanicos ou como parte da ultraesquerda.

O que nasceu do esfacelamento do sistema anterior, ainda está em formação e desenvolvimento, mas algumas linhas já estão bastante definidas. 1) Não há mais a dicotomia Sarney e anti-Sarney. Os partidos ganharam personalidade própria, fora do eixo bipolar anterior. 2) Mesmo com o controle do Executivo e do Legislativo e com forte influência no Judiciário, o governo Flávio Dino vê uma nova oposição se gestar dentro do próprio grupo político que o elegeu.

3) Estão se fortalecendo, dentro da atual conformação, os partidos que enxergaram a nova realidade e partiram para seu fortalecimento individual. Isso vale tanto para aqueles que originalmente eram contra-oligárquicos como para aqueles que eram alinhados à oligarquia.

4) As vinculações dos partidos à estrutura nacional de cada um ficam reforçadas. O amadurecimento desse novo modelo vai continuar se desenvolvendo no decorrer de 2016 e alcançará seu amadurecimento em 2018, com as eleições de âmbito nacional e estadual.

O governo Flávio Dino parece ter entendido esse novo momento. O PCdoB, partido do governador, existe nos 217 municípios do Estado; o secretário de Articulação Política e Relações Institucionais do governo e presidente estadual do partido, Márcio Jerry, anuncia a disposição partidária de lançar candidatos a prefeito em pelo menos 100 municípios; e o próprio governador tem feitos convites a parlamentares e a lideranças políticas a se filiarem à legenda.

Ao lado disso, tem prestigiado aliados e composto a administração com quadros provindos da disputa eleitoral do ano passado, administrando com quem o apoiou na ocasião.

As eleições do ano que vem serão a vitrine deste novo modelo de conformação política. Desde agora, vários partidos estão realizando esforços de filiação de políticos oriundos de outros partidos para fortalecer o seu próprio plantel. O mapa eleitoral de 2016 deverá sofrer uma forte modificação depois de outubro do ano que vem.

Essa modificação, no entanto, será um simples ensaio para 2018, apesar de a lógica por trás das duas eleições ser praticamente a mesma, havendo um forte componente nacional nelas. A polarização entre PT e PMDB tende a ser quebrada com o surgimento de novos atores lançando postulações competitivas à Presidência da República. Parece ser o caso do PMDB, do PDT, da Rede (ainda não existente formalmente). Uma candidatura de extrema-direita parece ter espaço a ocupar em 2018.

Os quadros estadual e nacional precisam ser levados em conta pelo governo Flávio Dino. As candidaturas a Presidente da República tendem a reproduzir no Maranhão as disputas nacionais. Partidos com candidaturas próprias ao Executivo nacional quererão garantir palanques em todos os Estados.

Não somente por causa dessa realidade, mas também por causa dela, o Executivo estadual precisa colocar em prática programas que deem rosto ao governo, dialogando diretamente com a população, especialmente aquele setor mais desassistido no campo e nas cidades. Iniciativas interessantes como o Mais IDH, o CNH Jovem, o Mais Bolsa Família, entre outros devem ser mais divulgados, explicando à população o seu alcance social. Outras práticas precisam ser desenvolvidas.

Por sua capacidade de afetar a vida de centenas de milhares de cidadãos e cidadãs, alguns programas devem ser adotados. Cito aqui alguns, que considero de grande relevância.

1) Erradicação do analfabetismo no Estado até o fim do atual período de governo. Isso pode ser feito com a convocação das forças vivas do Maranhão, numa estrutura de movimento que sensibilize prefeituras, sindicatos, associações e uniões de moradores e de produtores, partidos políticos, igrejas, clubes de serviço, universidades, meios de comunicação, entre outros. No governo Jackson Lago, tivemos uma pequena experiência, que teve como principal protagonista o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), em que se utilizou do método cubano de alfabetização Sim, Eu Posso, com bons resultados;

2) A adoção, como política de Estado, dos Conselhos Comunitários de Segurança, chamando a população para contribuir na efetivação dessa política pública, hoje um dos setores mais vulneráveis para o atual governo;

3) A utilização de recursos do empréstimo do BNDES para o financiamento de obras e serviços que gerem renda de forma imediata, seguindo a trilha aberta pela decisão de construir a Estrada do Peixe, no município de Matinha. Ações semelhantes podem ser adotadas como, por exemplo: melhorar estradas para a região produtora de abacaxi em Turiaçu, ao mesmo tempo em que se leve a irrigação aos trabalhadores rurais dali, abrindo espaço para haver pelo menos duas safras anuais; abertura de estrada entre o povoado de Carnaubeira e a sede de Araioses, permitindo o escoamento da produção de caranguejo e pescado, além da instalação de uma fábrica de gelo no povoado, que abastece Parnaíba, Teresina e Fortaleza do crustáceo e de peixes; investimentos nos perímetros irrigados de São Bernardo, Flores, Salangô e Pericumã; retomada da construção de diques e barragens na Baixada Maranhense, visando a perenização das águas e a transformação da região em área de ecoturismo e de aquicultura;

4) Investimento em inovação como, por exemplo, a transformação de parte da Praia Grande em uma Cidade Digital, com a instalação de rede de fibras óticas e a criação de startups; o incentivo ao estabelecimento no Maranhão de fabricantes de equipamentos para geração de energia eólica e solar, bem como para a indústria de gás e petróleo.

A saída para que o governo chegue ao final com um bom capital político passa menos pela política convencional e mais pela mobilização da população e pelo diálogo permanente com os setores populares das cidades e do campo.
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Luiz Pedro é jornalista, ex-deputado estadual e diretor da Fundação Maurício Grabois, do PCdoB no Maranhão.

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