Governo discute pacto de segurança pública com Conselho Nacional de Bombeiros

O Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão (CBM) representou o Governo do Estado na reunião do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil para discutir o Plano Nacional de Combate a Homicídios. A reunião ocorreu na semana passada, na sede do Ministério da Justiça (MJ), em Brasília. A proposta do plano é convocar todas as instituições de segurança e elaborar estratégias para diminuir as taxas de crimes violentos no Brasil.

A reunião do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom) foi promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Publica (Senasp). O comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo, juntamente com os comandantes das demais unidades do país, estiveram reunidos com o secretário Nacional Segurança Pública Adjunto, Marcello Barros e com o secretário executivo da Senasp, Rodrigo Faria. Na ocasião eles avaliaram e discutiram as ações das corporações e a efetiva contribuição dos Bombeiros, como entidade integrante do Sistema de Segurança Pública, no pacto.

Os representantes da Senasp apresentaram propostas que deverão ser adotadas nos estados para a redução dos índices de crimes violentos, sobretudo de homicídios. O pacto, que deverá ser lançado pela presidente Dilma Rousseff, prevê ações de policiamento integrado, ampliação de projetos de cunho social e preventivo nos Estados e revisão de trâmites do Judiciário para esse tipo de crime.

“Estamos fazendo um esforço interno de elaboração de proposta para a aplicação de um pacto que envolva todos os estados brasileiros no combate aos crimes contra a vida. Esse plano será importante para o país, uma vez que terá as contribuições de experiências bem-sucedidas”, disse Marcello Barros.

O comandante geral do CBM do Maranhão, coronel Célio Roberto, destacou o compromisso do Governo do Estado com a questão da Segurança Pública e enumerou os resultados do ‘Bombeiro Mirim’, projeto que beneficiou mais de cinco mil jovens e adolescentes que viviam em situações de vulnerabilidade em quase 50 municípios maranhenses.

“O Governador Flávio Dino está comprometido em mudar os rumos da Segurança Pública no Maranhão, tanto que antes mesmo de assumir a pasta, foi conhecer pessoalmente as experiências de Pernambuco, com o programa ‘Pacto pela vida’. Ele tem acompanhado e avaliado, semanalmente, os trabalhos das instituições do sistema, para melhor direcionar as ações e investimentos que garantam a valorização dos bombeiros e policiais, oferecendo condições para desempenho das atividades de modo a dar tranquilidade aos maranhenses”, afirmou o coronel Célio Roberto.

O coronel avaliou positivamente o encontro com a Senasp e destacou o programa de expansão e modernização do CBM maranhense, que, em cinco meses, já abriu três novos quarteis (Porto do Itaqui, São José de Ribamar e o Batalhão de Bombeiros Ambiental), e tem previsto até o próximo ano, a instalação de unidades em Trizidela do Vale, Açailândia, Presidente Dutra, e uma nova sede em Barreirinhas.

Pacto de Segurança Pública

O Ministério da Justiça quer a atuação integrada dos órgãos, ministérios, poder Legislativo, Judiciário, governos estaduais e prefeituras municipais e maiores investimentos em programas sociais. A meta, conforme prevê o plano, é diminuir em 20%, por ano, o número absoluto de homicídios até 2018. Segundo dados da Senasp, no Brasil, são registradas 60 mil mortes por ano. Deste total, 48,5% dos crimes desta natureza estão concentrados em 81 municípios brasileiros, dos quais 34 estão localizados na Região Nordeste.

Ao final, ficou estabelecido que cada estado deverá enviar do MJ, em um prazo de 10 dias, propostas e projetos no campo preventivo e social, que têm colaborado para a diminuição de incidências de delitos e crimes nas áreas de atuação dos bombeiros.