Vice-líder do PCdoB na Câmara |
Dino é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras para indicação de ministros. Pela proposta, os ministros teriam mandato de 11 anos, independente da idade. Atualmente, a idade de aposentadoria é 70 anos, o que foi elevado com a PEC da Bengala. “Um mandato de 11 anos permite que aproveitemos a experiência dos ministros, independente da idade, ao mesmo tempo em que oxigena o tribunal superior do país”, avalia Rubens Jr.
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