Papel da Mulher é discutido Na Câmara de vereadores

O vereador Ricardo Diniz com a presidente do Conselho da Mulher Empresária da ACM, Edna Montenegro, e a representante do Conselho Feminino da AJE-MA, Luciana Torres

Entidades de classe e poderes públicos estiveram reunidos na última segunda-feira, dia 9 de março, durante a realização do Painel “O Papel do Parlamento na Construção de Políticas para Mulheres”, na Câmara dos Vereadores de São Luís. A discussão foi oriunda do requerimento proposta pelo vereador Ricardo Diniz, que trouxe para a pauta do dia a discussão sobre a atuação feminina na sociedade. As discussões aconteceram no momento em que o país acompanha o projeto de lei que tipifica o feminicídio como crime no Brasil. Assim, o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou discriminação de gênero será crime hediondo.

O respectivo projeto de lei foi aprovado na terça-feira (3) em votação na Câmara dos Deputados e entrará em vigor assim que a chefe de Estado o sancionar. A nova lei modifica o Código Penal para introduzir um novo crime e reforma a chamada Lei Maria da Penha, destinada a combater a violência doméstica e de gênero que entrou em vigor em 2006. A classificação do feminicídio como "crime hediondo" impede que os acusados sejam libertados após pagamento de fiança, estipula que a morte de mulheres por motivos de gênero seja um agravante do homicídio e aumenta as penas às quais podem ser condenados os responsáveis, que poderão variar de 12 a 30 anos. (Com EFE)

Durante o painel se fizeram presentes vários representantes de entidade ligadas à mulher, entre elas: a coordenadora Municipal da Mulher, Vânia Oliveira, a delegada da Delegacia Especial da Mulher, Kazumi Tanaka, a presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina, Lourdes Leitão, a presidente do Sindicato dos Hoteleiros de São Luís, Ana Mendonça, a presidente do Conselho Regional de Administração, Aline Mendonça, a presidente do Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial do Maranhão, Edna Montenegro, e a representante do Conselho Feminino da Associação dos Jovens Empresários do Maranhão, Luciana Torres.

A sessão foi presidida pelas vereadoras Rose Sales e Bárbara Soeiro. Para o vereador Ricardo Diniz, a mulher precisa participar mais das atividades políticas municipais. Segundo ele, o baixo número de mulheres na política começa pelos próprios partidos políticos que tem uma participação mais expressiva do homem. “Mesmo assim a mulher vem conquistando novos espaços e confirmando sua competência”, destacou. Mas esse número não se restringe apenas a São Luís, o Brasil tem apenas de 13% de mulheres no parlamento, ocupando o final da fila na América Latina. O dado é divulgado pela Inter-Parlamentary Union (IPU), órgão que reúne todos os legislativos do mundo e que compila estatísticas sobre a presença de mulheres nestas casas.

O vereador Ricardo Diniz tem feito um trabalho voltado para mulher na Câmara. Entre os projetos de lei de sua autoria está a criação do Dia Municipal da Menina, apoiando assim um trabalho mundial realizado pela PLAN, ONG que coordena as atividades desta data em que também é celebrado o Dia Internacional da Menina. Ficou instituído todo o dia 11 de outubro como o Dia Municipal da Menina. Também é de autoria do vereador a Lei que institui a Semana Municipal de Combate a Endometriose e Combate à Infertilidade, mal que assola milhares de mulheres no Brasil.