Prefeitura apresenta ações direcionadas aos idosos durante Conferência

A Prefeitura de São Luís participou no último dia (26) e quinta-feira (27) da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Na ocasião foram apresentadas as várias ações desenvolvidas no âmbito municipal para os idosos em São Luís. Estiveram presentes no evento representantes de vários órgãos municipais incluindo a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), responsável por coordenar as políticas públicas de promoção dos direitos da pessoa idosa.

“O prefeito Edivaldo reforça a importância e necessidade da constituição e fortalecimento dos conselhos de direito para se chegar às políticas públicas a partir do protagonismo da sociedade civil. Por isso, a Conferência é de suma importância para a execução da política da assistência porque é nesse momento em que se decide os rumos dos serviços e programas a serem desenvolvidos”, destacou o secretário adjunto de Gestão da Semcas, Rodrigo Desterro.

Ele ressaltou que o tema da Conferência deste ano é “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa. Por um Brasil de todas as idades”, que está alinhado com a orientação da gestão do prefeito Edivaldo. Esse caráter participativo foi observado inclusive na realização do evento, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI) com o apoio da Prefeitura.

Durante a Conferência, foi discutida a validação do Plano de Ação de Gestão Integrada em São Luís. As propostas foram definidas com a colaboração do Comitê de Valorização da Melhor Idade. O Comitê é composto por membros de 15 secretarias municipais e representantes do Fórum das Entidades Maranhenses de Defesa e Proteção do Idoso (Femadi), que congrega 60 entidades da sociedade civil, validadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Segundo a presidente do CMDI, Astemar Conceição Castro, o protocolo de assinatura que institui o Plano de Ação Integrada representa o compromisso da Prefeitura de São Luís com a população idosa da cidade. “É uma garantia de que a intersetorialidade das políticas públicas venham convergir para uma rede, a fim de que a pessoa idosa tenha o empoderamento das informações do que é feito em São Luís por nós. Isso permitirá ao idoso ser o protagonista do seu próprio envelhecimento e que o seja de forma digna e saudável”, defendeu.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, destacou a importância do debate conjunto com representantes da sociedade e do poder público. Ela afirmou que essa construção coletiva garantirá maior eficiência dos serviços já prestados. “Com a consolidação destas políticas públicas voltadas ao público idoso, estamos cumprindo a política de atenção básica da saúde, na capital maranhense, um assunto que tem recebido uma atenção especial do prefeito Edivaldo”, disse.

Durante a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa também foi realizado o I Workshop das Entidades Maranhenses de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa. O espaço serviu para as 60 entidades que integram o Fórum compartilharem as realizações alcançadas na luta pelo fortalecimento da rede de valorização da pessoa idosa em São Luís.

Estiveram presentes no evento representantes das secretarias municipais de Educação, Saúde, Criança e Assistência Social, Desportos e Lazer, Trânsito e Transportes, Segurança Alimentar, Fundação Municipal de Cultura e Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam).

CONSELHO MUNICIPAL

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, em São Luís, foi regulamentado pela Lei 3.397/95. Ele tem funções deliberativas, normativas, controladoras, fiscalizadoras e consultivas no que diz respeito à Política Municipal do Idoso. Entre suas competências consta a formulação de denúncias sobre discriminação da pessoa idosa e proposta de planos, programas e projetos relacionados à questão do idoso.

Baseado nos dados do último Censo Demográfico, estima-se que São Luís tenha mais de 80 mil idosos em sua população. Segundo projeções da Organização Mundial de Saúde (OMS), até 2025 o Brasil será a sexta população de idosos no mundo, o que corresponde a mais de 32 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais.