Sessão do Plenário Virtual abriu na madrugada desta segunda-feira (31) e vai até 2 de setembro; processo de Renan Santos foi retirado de pauta por relator.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, no primeiro minuto desta segunda-feira (31), ao julgamento virtual dos registros das candidaturas à Presidência da República para as eleições de outubro. A sessão no Plenário Virtual ficará aberta até as 23h59 do dia 2 de setembro. Nessa modalidade, os ministros apenas registram seus votos no sistema eletrônico da Corte, sem deliberação presencial.
Ao todo, o TSE recebeu 13 pedidos de registro:
Augusto Cury (Avante)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, no primeiro minuto desta segunda-feira (31), ao julgamento virtual dos registros das candidaturas à Presidência da República para as eleições de outubro. A sessão no Plenário Virtual ficará aberta até as 23h59 do dia 2 de setembro. Nessa modalidade, os ministros apenas registram seus votos no sistema eletrônico da Corte, sem deliberação presencial.
Ao todo, o TSE recebeu 13 pedidos de registro:
Augusto Cury (Avante)
Clariana Barão (DC)
Edmilson Costa (PCB)
Flávio Bolsonaro (PL)
Hertz Dias (PSTU)
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Edmilson Costa (PCB)
Flávio Bolsonaro (PL)
Hertz Dias (PSTU)
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Pablo Marçal (PRTB)
Renan Santos (Missão)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Wilson Grassi (Democrata)
Além dos documentos individuais comprovando elegibilidade e quitação eleitoral, a Corte avalia o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) das legendas e coligações.
Candidatura retirada de pauta
Nesta manhã, o ministro Dias Toffoli retirou da pauta de julgamentos o pedido de registro e o Drap da chapa de Renan Santos (Missão). O relator alegou a existência de divergências sobre a inclusão de 18 contas em redes sociais declaradas posteriormente, solicitando novas diligências.
Caso Pablo Marçal
O plenário também julga de forma definitiva a situação de Pablo Marçal. O candidato responde a uma liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE) que já havia suspenso temporariamente seus atos de campanha, aparições no horário eleitoral e participação em debates. O MPE defende a inelegibilidade de Marçal até 2032 devido a uma condenação por ilícitos nas eleições municipais de 2024.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições gerais ocorre no dia 4 de outubro. Caso nenhum candidato à Presidência ou ao governo dos estados atinja mais de 50% dos votos válidos, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
Renan Santos (Missão)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Wilson Grassi (Democrata)
Além dos documentos individuais comprovando elegibilidade e quitação eleitoral, a Corte avalia o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) das legendas e coligações.
Candidatura retirada de pauta
Nesta manhã, o ministro Dias Toffoli retirou da pauta de julgamentos o pedido de registro e o Drap da chapa de Renan Santos (Missão). O relator alegou a existência de divergências sobre a inclusão de 18 contas em redes sociais declaradas posteriormente, solicitando novas diligências.
Caso Pablo Marçal
O plenário também julga de forma definitiva a situação de Pablo Marçal. O candidato responde a uma liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE) que já havia suspenso temporariamente seus atos de campanha, aparições no horário eleitoral e participação em debates. O MPE defende a inelegibilidade de Marçal até 2032 devido a uma condenação por ilícitos nas eleições municipais de 2024.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições gerais ocorre no dia 4 de outubro. Caso nenhum candidato à Presidência ou ao governo dos estados atinja mais de 50% dos votos válidos, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
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