Vistoria identifica falhas nas UTIs pediátricas do Hospital da Criança

Do g1.ma



Um relatório da Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) apontou problemas na estrutura de atendimento e a falta de profissionais especializados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Pediátricas do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís.

Segundo a Defensoria, em todas as UTIs havia apenas um médico plantonista por setor para atender até 10 leitos de alta complexidade. Também foi constatada a ausência de médicos diaristas, responsáveis técnicos e coordenadores durante o período da tarde.

O relatório aponta ainda que parte dos profissionais que atuavam nas UTIs não possuía a especialização exigida pelas resoluções RDC nº 7/2010 e RDC nº 137/2017 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em um dos casos, uma médica plantonista confirmou não ter formação especializada em terapia intensiva pediátrica.

Durante a fiscalização, a Defensoria também identificou relatos de falta de medicamentos e insumos. De acordo com o órgão, a informação foi confirmada pela direção do hospital, por profissionais da unidade e por familiares de pacientes.

Segundo os profissionais ouvidos, quando ocorre a falta de determinados medicamentos, é necessário recorrer a alternativas terapêuticas que não correspondem ao chamado "padrão-ouro" da medicina.

Familiares também relataram que, em alguns casos, os médicos passavam dias sem realizar visitas aos leitos e que havia demora na administração de medicamentos aos pacientes.

Defensoria pede investigação

Após a inspeção, a Defensoria solicitou as escalas de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, com a identificação das especialidades de cada profissional, para verificar o cumprimento das normas da Anvisa.

O órgão também requisitou os relatórios oficiais dos indicadores de qualidade e das taxas de mortalidade referentes aos meses de maio, junho e julho de 2026.

Além disso, a Defensoria pediu a abertura de uma investigação interna no Hospital da Criança e na Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Também solicitou o acionamento do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materno-Infantil para analisar os óbitos recentes, com atenção especial ao caso dos bebês gêmeos.

O relatório recomenda ainda uma apuração sobre o funcionamento do Núcleo Interno de Regulação (NIR) do hospital, após a identificação de divergências nas informações sobre a transferência de pacientes para outras unidades de saúde.

Por fim, a Defensoria informou que encaminhou o relatório ao Ministério Público do Maranhão e aos conselhos profissionais de Medicina (CRM), Enfermagem (Coren) e Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), para que sejam adotadas as providências cabíveis.


Acordo mantém médicos das UTIs por mais 60 dias

Um acordo mediado pelo Ministério Público do Maranhão garantiu a continuidade, por mais 60 dias, dos serviços médicos nas UTIs Pediátricas do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís.

A medida foi tomada durante audiência com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e do Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED), responsável pela gestão das unidades.

A audiência ocorreu após o IBMED solicitar um reajuste de 114% no contrato com a Semus, alegando aumento dos custos para manter as equipes médicas, principalmente devido à contratação de profissionais de Teresina (PI), após a recusa de médicos intensivistas locais em firmar vínculo com a empresa.

Enquanto a Semus informou que o pedido será analisado, a PGM destacou que qualquer recomposição financeira depende de estudos técnicos. Enquanto isso, os atendimentos nas UTIs permanecem assegurados pelos próximos dois meses.

Secretaria pediu contratação emergencial de médicos

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) solicitou, em caráter emergencial, a contratação de uma empresa para manter os serviços médicos da UTI Pediátrica do Hospital da Criança, diante do impasse nas negociações com o IBMED. Segundo a prefeitura, o reajuste de 114,25% solicitado pela empresa foi considerado financeiramente inviável.

O memorando destaca que a medida visa evitar a interrupção dos atendimentos e garantir a assistência às crianças internadas. A contratação prevê 14 médicos intensivistas para atender os 29 leitos da unidade e, se autorizada, terá duração de 12 meses, sem possibilidade de prorrogação.

Diretora do hospital e médicas da unidade prestam depoimento

A diretora do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, Julieta Carvalho Rocha, prestou depoimento à Polícia Civil nesta sexta-feira (17) no inquérito que investiga o aumento de mortes de crianças na unidade e os casos dos gêmeos Bento e Bernardo, de 4 meses.

Ela foi ouvida por mais de uma hora, após o depoimento de duas médicas do hospital no dia anterior. Segundo o delegado Joviano Furtado, a diretora afirmou que não tinha conhecimento de um pedido de vaga em UTI para Bernardo e disse que a criança foi atendida em uma sala com estrutura semelhante à de uma UTI.

Ainda segundo o delegado, a diretora do hospital também atribuiu as dificuldades enfrentadas pela unidade à troca da empresa gestora das UTIs, que teria encontrado obstáculos para contratar médicos, e avaliou que o aumento de óbitos registrado no hospital foi irrelevante.

"Existe no depoimento uma informação da própria mãe da vítima de que ela solicitou a transferência do filho para a UTI e, conforme os depoimentos, isso não ocorreu por falta de vaga. No entanto, a diretora afirmou que o atendimento foi realizado em um local com estrutura semelhante à de uma UTI. Ela também disse que o aumento no número de mortes foi irrelevante, pequeno. Segundo ela, em 2024 foram registradas 113 mortes e, em 2025, 117. Ela considerou esse aumento pequeno e dentro da normalidade. Ainda de acordo com o depoimento, a empresa contratada teve dificuldade para contratar profissionais e precisou recorrer a médicos de outros estados", afirmou o delegado.

Bernardo morreu no dia 2 de julho, seis dias depois de dar entrada no hospital. A morte ocorreu cerca de 13 horas após a do irmão gêmeo, Bento.

Segundo os pais, os irmãos foram levados ao Hospital da Criança no dia 27 de junho, com sintomas de gripe. Bento chegou durante a madrugada em estado mais grave, foi diagnosticado com bronquiolite e precisou ser intubado. Ele morreu em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Bernardo foi levado ao hospital pela manhã. De acordo com a família, ele permaneceu por dois dias na sala de medicação e morreu na sala de estabilização, onde foi intubado. As duas médicas ouvidas pela polícia participaram do atendimento à criança.

A família de Bernardo também prestou depoimento no início da semana. O delegado responsável pela investigação solicitou ao hospital o prontuário médico da criança. O documento será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), que fará uma análise técnica dos procedimentos adotados durante o atendimento.



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