Reviravolta: TJMA define nesta quarta-feira lista tríplice do Quinto Constitucional após decisão do STF

O cenário político-jurídico do Maranhão ganhou novos capítulos. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou para a próxima quarta-feira (10), às 9h, a realização de uma sessão plenária extraordinária para a formação da lista tríplice do Quinto Constitucional da advocacia.

A movimentação ocorre logo após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a reinclusão do advogado Flávio Vinicius Araújo Costa na disputa pela vaga de desembargador da Corte.

A convocação oficial foi assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, cumprindo integralmente a determinação do ministro André Mendonça. O ministro do STF ordenou que o tribunal maranhense retomasse o processo de escolha utilizando a lista sêxtupla original, da forma como foi encaminhada inicialmente pela OAB-MA.


Entenda como funcionará a votação

Seguindo as regras do Regimento Interno do TJMA, a escolha será feita de forma minuciosa pelos magistrados:

Voto Secreto: Cada desembargador que compõe o Tribunal Pleno terá o direito de votar em até três candidatos.

Maioria Absoluta: Para integrar a lista tríplice final, os candidatos precisam figurar entre os mais votados e obter a maioria absoluta dos votos dos presentes.

Escrutínios: Caso as três vagas não sejam preenchidas logo de início, novas rodadas de votação (escrutínios) serão realizadas até a definição.


Assim que a lista tríplice for formalizada, o documento com os três nomes selecionados seguirá direto para a mesa do governador Carlos Brandão, a quem cabe, por direito constitucional, a escolha e a nomeação do novo desembargador.

Quem está na disputa?

Com a retomada da lista sêxtupla original, os candidatos que concorrem à vaga, em ordem alfabética, são:

Ana Cristina Brandão Feitosa

Flávio Vinicius Araújo Costa

Gabriel Ahid Costa

Hugo Assis Passos (cota racial)

Josineile de Sousa Pedrosa

Lorena Saboya Vieira Soares

A convocação da sessão extraordinária pelo TJMA só foi possível após a Reclamação Constitucional apresentada pela defesa de Flávio Costa e acolhida pelo ministro André Mendonça.

O advogado havia sido retirado do certame pelo TJMA ainda em 2023, sob o entendimento da maioria dos desembargadores de que ele não preenchia todos os requisitos formais. Contudo, com a interferência da Suprema Corte, o processo retorna ao seu status inicial, restabelecendo a soberania da lista enviada pela classe dos advogados.