Juizados especiais da capital realizam palestras e mutirão

Em uma ação da III Semana Nacional dos Juizados, o 5º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís realizou, no dia 12 de junho, às 9h, palestra de apresentação do projeto “Agente de Inclusão de Cidadania Digital”, para estudantes de cursos técnicos do Centro de Profissionalização e Educação Técnica do SENAI no Distrito Industrial (BR-135, Km 5 ).

A ação integrou a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (15 a 19 de junho), de valorização desses órgãos, criados para desburocratizar o acesso à Justiça, com base nos critérios de oralidade, a simplicidade e a conciliação para resolver conflitos de menor gravidade, de forma rápida e gratuita, em primeira instância.

Durante a palestra, estudantes foram informados e sensibilizados sobre a importância da inclusão digital como meio de acesso aos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário por meio da internet, como “Balcão Cidadão”, Atermação (registro de ação em juizados especiais), solicitação de audiência de conciliação, Medida Protetiva de Urgência e outros.

AGENTES DE INCLUSÃO

O palestrante, juiz Alexandre Abreu, titular do 5º Juizado e autor do projeto, esclareceu dúvidas sobre direitos próprios das relações de consumo que ocorrem com maior frequência e relevância, como demandas de consumo, especialmente questões bancárias, conflitos de vizinhança e negociações de dívidas.

O juiz destacou que o projeto de Agentes de Inclusão busca contar com mediadores digitais a auxiliar os cidadãos no acesso aos serviços prestado pelo Judiciário, e informou sobre a área de abrangência do 5º Juizado Cível, que abarca a Região Portuária, o Distrito Indistrial e a Zona Rural de São Luís, com população estimada em quase 230 mil habitantes.

Ao final, estudantes que participaram demonstraram interesse em participar da próxima formação oferecida gratuitamente pelo Juizado, a qual será providenciada em uma data oportuna.



Juiz Alexadre Lopes de Abreu (de crachá) com equipe da UEB

COMUNIDADE RURAL

Para Sherlene Regia, gestora da Unidade de Ensino Básico (UEB) “Artur Nabantino”, em Pedrinhas, e liderança comunitária da Zona Rural, a palestra foi muito proveitosa para a escola, que atende à comunidade da zona rural.

“Que bom seria que todos os juízes tivessem essa concepção, de estar trabalhando dentro do seu juizado para facilitar. Porque quem trabalha em serviço público tem de ter esse entendimento de servir. Nós somos servidores públicos, que orienta, que dão informações ao cidadão que não têm entendimento sobre a instituição onde está buscando o serviço”, disse a diretora da escola.

MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO

Em São José de Ribamar, o 1º Juizado Cível e Criminal realiza uma programação voltada ao fortalecimento da conciliação, à disseminação de informações sobre os serviços judiciais e à valorização das boas práticas desenvolvidas na unidade. O Juizado promove um mutirão com mais de 60 audiências de conciliação, reforçando o compromisso com a celeridade processual, a solução consensual de conflitos e a promoção da cultura da paz.

A programação inclui ainda o lançamento de quatro vídeos informativos sobre o funcionamento dos Juizados Especiais e os serviços oferecidos à população, que serão divulgados por meio do perfil oficial da unidade, @1juizadosjr. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação e aproximar ainda mais o Poder Judiciário dos cidadãos.

Encerrando as atividades, será realizado no dia 19 de junho, às 9h30, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Lauro de Berredo Martins, o ciclo de palestras com o tema “Inovação, Gestão e Aprimoramento da Justiça”. O evento contará com a participação do magistrado André Bogéa Pereira Santos e de servidores da própria unidade, valorizando o conhecimento técnico e as experiências desenvolvidas no âmbito do Juizado Especial.