TRE-MA autoriza mudança partidária de vereadores

gilbertoleda

Com uma janela partidária movimentada, o Partido Verde e o Republicanos ampliaram suas bancadas na Câmara de São Luís. Os vereadores Edson Gaguinho e Professora Magnólia, deixaram suas respectivas siglas e se filiaram ao PV, que integra a Federação Brasil da Esperança ao lado do PT e do PCdoB.

Gaguinho era filiado ao PP, enquanto Magnolia foi eleita pelo União Brasil. A mudança recebeu parecer favorável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na véspera do fim do prazo da janela partidária, e os parlamentares não perderão seus mandatos. A decisão, proferida pela juíza plantonista Rosângela Santos Prazeres Macieira, é de caráter liminar.

Quem também recebeu aval favorável da Justiça Eleitoral para a troca partidária foram os vereadores André Campos, que trocou o PP pelo Republicanos; e Andrey Monteiro, que entrou no PP após deixar o PV, desligando-se também da Federação Brasil da Esperança, composta por PV, PCdoB e PT.

Ao analisar os casos, a juíza concluiu que a anuência expressa das agremiações partidárias seria uma hipótese legal de justa causa para desfiliação, eliminando a penalidade de perda dos cargos eletivos por infidelidade partidária.

“No caso em tela, a Carta de Anuência, expressamente ratificada pela manifestação processual do órgão de direção municipal do partido, demonstra, de forma inequívoca e em grau máximo de plausibilidade, a concordância da sigla com a saída do mandatário”, frisou.

Mesmo que os parlamentares não tenham sido beneficiados pelo mecanismo que abre um prazo para que candidatos mudem de partido sem risco de perder o mandato, a reorganização das forças políticas impactou o Legislativo da capital, após as decisões judiciais.