O desembargador Luis de França Belchior Silva, cassou ontem a liminar que suspendeu as eleições no SINPROESEMMA. Portanto, meus amigos o fato é que as eleições ocorreram ontem na capital e em vários núcleos municipais do SINPROESEMMA. Mas de acordo com juristas, em especial o Dr. George Santana, especialista em defender os direitos dos professores. "Não houve fundamentação por parte do SINPROESEMMA acerca dos fatos que suspenderam inicialmente as eleições, simplesmente, o que houve foi uma alegação de prevenção, que resultou na cassação da primeira liminar proferida pelo desembargador Raimundo José Barros de Sousa que determinou, a suspensão da eleição de ontem no Sindicato".
O advogado lembra que a decisão de manter as eleições foi tomada as 13h45 de ontem, já decorridos mais de 60% do prazo para a eleição, o que comprometeu a votação.
Dr. George afirma ainda que "a suspensão da suspensão, que manteve eleição no SINPROESEMMA não se sustenta" e que a eleição está "Severamente comprometida".
Por fim ele pergunta: "A quem interessa essa insegurança jurídica?".
É o que todos querem saber meus amigos!
As demais chapas, 2, 3 e chapa 4 já se articulam para pedir a invalidação da eleição. Agora é aguardar e ver o desenrolar das cenas dos próximos capítulos. E olha que serão muitos, pois o SINPROESEMMA representa os trabalhadores em Educação como professores, funcionários de escolas, das redes municipal e estadual de todo o Maranhão, só em São Luís são mais de oito mil aptos a votar. Portanto, é um dos maiores e mais fortes sindicatos do Nordeste, política e financeiramente.
Confira a íntegra dos argumentos com base nos fatos jurídicos apresentados até o momento.
Entenda o caso:
O desembargador Raimundo José Barros de Sousa, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), atendeu, na terça-feira, 25, agravo de instrumento e determinou a suspensão da eleição para presidência do Sindicato dos Trabalhadores Em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA), que ocorreria ontem quarta-feira (26/02) das 8h às 20h em São Luís e nas regionais do sindicato em vários municípios.O agravo foi impetrado pela candidata da Chapa 3, professora Kátia Almeida, ligada ao PSTU, que alegou as seguintes supostas irregularidades no processo: supressão de urnas; falta de divulgação da lista de votantes por município; uso indevido de urnas itinerantes, contrariando o regimento interno.
“A ausência de informações claras sobre os locais de votação poderia restringir o direito de voto de uma parcela significativa dos eleitores, comprometendo a legitimidade e validade do processo eleitoral. Suspendo a eleição até nova deliberação ou julgamento do mérito do agravo”, afirmou dando prazo de 15 dias para que a diretoria se manifeste sobre as denúncias.
Além de Kátia Almeida, disputam o pleito os professores Júlio Pinheiro, ex-presidente do SINPROESEMMA; a professora Benedita Costa, ex-coordenadora do Fórum Estadual de Educação e uma das fundadoras da União Brasileira das Mulheres (UBM); e Raimundo Oliviera, atual presidente.
O que fizeram foi uma aberração nunca deve ser chamada de Eleicao
ResponderExcluirverdade
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