Flávio Dino não convida Brandão para casamento, diz Metropoles

Por Paulo CappelliAugusto Tenório



Ministro do STF, Flávio Dino vai se casar no próximo dia 30, no Maranhão. Se por um lado a cerimônia oficializará a união com a mulher que está ao lado dele há 14 anos, por outro selará a ruptura com o seu principal aliado político, o governador do estado, Carlos Brandão (PSB).

Dino não convidou e nem convidará o governador, que já foi seu vice, para o casório. Ambos amargam um recíproco sentimento de decepção que tem como pano de fundo queixas mútuas de deslealdade.

Com o apoio de Dino, que deixou o Governo do Maranhão antecipadamente para concorrer ao Senado em 2022, Brandão assumiu o Palácio dos Leões e venceu a corrida no primeiro turno daquele ano. O acordo entre os então colegas de partido previa que Brandão deixasse o cargo em meados de 2026. Assim, o atual vice-governador, Felipe Camarão (PT), assumiria a cadeira e disputaria a eleição tendo o comando da máquina pública.

Ocorre que, numa reviravolta, Brandão sinaliza agora que permanecerá até o final do mandato, sem abrir espaço a Camarão. E que lançará o sobrinho para a sucessão ao Executivo maranhense. Aliados argumentam que o governador tem seus motivos para recuar no combinado, uma vez que Dino suspendeu indicação feita por Brandão para o prestigiado e estratégico posto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).



Flávio Dino sustenta que a indicação de Flávio Vinícius Araújo Costa, advogado de Brandão, foi barrada por critérios constitucionais após ações movidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo partido Solidariedade. Já o entorno do governador afirma que Dino estaria “com um pé na canoa do Judiciário e manteria o outro na canoa da política”. E que, por ainda nutrir um suposto sonho de disputar a presidência da República, busca evitar que Brandão expanda a influência em seu antigo reduto eleitoral.

Nos bastidores, o ministro nega qualquer atuação de cunho político, bem como a pretensão de abandonar a toga. Em conversas reservadas, porém, não esconde a decepção com o fato de Brandão ter nomeado parentes para uma série de cargos na administração estadual. Dino alega que, por anos, lutou para tirar uma oligarquia do comando do Maranhão. E que, uma vez no poder, Brandão instalou a sua própria.

Em outubro, o ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou o afastamento de parentes de Brandão em seis órgãos: Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Infraestrutura, Conselho da Maranhão Parcerias, Secretaria de Estado da Administração, Empresa Maranhense de Administração Portuária e Companhia de Gás do Maranhão. Antes, no final de 2023, o governador conseguiu nomear o primo Daniel Brandão como conselheiro do TCE-MA.

As nomeações de familiares pelo governador têm irritado deputados estaduais que perderam espaço na gestão pública. Como consequência, a votação para a presidência da Assembleia Legislativa este mês culminou com um surpreendente empate entre a candidata apoiada por Brandão, Iracema Vale (PSB), e o lançado pela oposição, Othelino Neto (Solidariedade). Ambos receberam 21 votos de seus pares na Casa.

Como a idade foi usada como critério de desempate, Iracema Vale se sagrou a vencedora para presidir a Assembleia. Agora, Othelino Neto dá sinais de que pretende acionar novamente o STF para tentar reverter o resultado oficializado pelo Legislativo maranhense. Da tribuna, o deputado governista Yglésio Moyses (PRTB) protestou com uma indireta a Dino:

“Se [o processo] cair nas mãos de quem já teve proximidade com atores locais, as supremas digitais podem se fazer presentes. Esse processo não deve ser judicializado, e a autonomia da Assembleia deve ser respeitada”.

Ao assumir o comando do Palácio dos Leões, Carlos Brandão ampliou as alianças do governo com partidos de direita, como o PP, o União Brasil e até com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Dino suspende indicação de Brandão ao TCE

O julgamento de duas ações envolvendo a nomeação para o quadro de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) tem sido tratado, nos bastidores da política do Maranhão, como uma “guerra fria” entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e o governador Carlos Brandão (PSB). O processo se arrasta na Corte desde março deste ano, quando Marcelo Tavares Silva se aposentou, deixando em aberto a vaga a ser indicada pela Assembleia Legislativa.

Com a sinalização de que Brandão nomearia seu advogado, Flávio Vinícius Araújo Costa, à vaga em aberto ao TCE-MA, o deputado de oposição Othelino Neto acionou o STF. O parlamentar alegou que as regras para indicação de conselheiro pela Assembleia do Maranhão não seguiam a Constituição Federal ao colocar 65 anos como idade máxima ao indicado e determinar que os parlamentares, para se candidatarem, deveriam apresentar o apoio de pelo menos um terço da Casa. A Procuradoria-Geral da República também ingressou com processo semelhante.


Aliados de Brandão sustentam que a Assembleia já reformou as normas em nome da compatibilização com as regras federais, que devem ser equivalentes ao processo de nomeação para o Tribunal de Contas da União. E pedem a liberação para votar a nova indicação. Eles alegam que a demora na análise do processo seria um sinal de que Flávio Dino teria preferência pela indicação de Carlos Lula, que foi seu secretário de Saúde, para a vaga no TCE-MA.

Já integrantes da equipe Dino afirmam que o ministro não faz mais parte do jogo político e que o julgamento do caso foi retirado de pauta por conta de ações protocoladas pela própria Assembleia Legislativa. Em março, o ministro concedeu medida cautelar para interromper o processo de escolha do conselheiro.

Em maio, o ministro Nunes Marques pediu abertura de julgamento virtual para devolver um pedido de vista. Em seguida, o Solidariedade de Othelino pediu mais prazo para analisar as alterações feitas pela Assembleia Legislativa. Dino acatou e abriu prazo para manifestação do partido. O processo ainda não foi votado.

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