O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino tem 55 anos e poderá ficar no tribunal até completar 75 – ou seja, pelos próximos 20 anos.
A votação foi secreta e o placar foi de Dino 47 votos a favor e 31 contra.
Minutos depois da votação de Dino, os senadores aprovaram no plenário o nome do subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O placar foi: Gonet: 65 votos a favor e 11 contra.
Mais cedo, ele e Gonet foram aprovados em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa votação também foi secreta e o placar foi:
Dino: 17 votos a favor e 10 contra.
Gonet: 23 votos a favor e 4 contra.
Dino recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra.
Ao longo da sabatina, os dois procuraram se esquivar de polêmicas e de embates com a oposição. Agora, os nomes precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Depois da sessão no Senado, Dino deixou o local sem falar com a imprensa. Depois, se encontrou com seus secretários no Ministério da Justiça e posou para foto.
Mais cedo, ele e Gonet foram aprovados em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa votação também foi secreta e o placar foi:
Dino: 17 votos a favor e 10 contra.
Gonet: 23 votos a favor e 4 contra.
Dino recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra.
Ao longo da sabatina, os dois procuraram se esquivar de polêmicas e de embates com a oposição. Agora, os nomes precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Depois da sessão no Senado, Dino deixou o local sem falar com a imprensa. Depois, se encontrou com seus secretários no Ministério da Justiça e posou para foto.
Relembre a trajetória de Flávio Dino
Nascido em São Luís (MA), Flávio Dino foi um dos mais antigos apoiadores do presidente Lula, tendo participado de sua campanha presidencial em 1989, período em que era presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde mais tarde se formou em Direito, realizou mestrado e, em 1994, tornou-se professor titular.
No mesmo ano, Dino assumiu cargo como juiz federal, profissão que exerceu até 2006. Como magistrado, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Anajufe), e também foi Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça. Após 12 anos no Judiciário, porém, se exonerou para iniciar sua carreira política.
Eleito deputado federal no mesmo ano pelo PCdoB, Flávio Dino aprovou três projetos de lei de inclusão de conceitos e práticas ao Direito processual, incluindo a regulamentação das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão, atualmente consideradas um dos principai mecanismos de controle de constitucionalidade exercidos pelo STF.
Em 2008, tentou sua primeira campanha ao Poder Executivo, concorrendo à prefeitura de São Luís. Derrotado naquela disputa, tentou se candidatar, em 2010, ao governo do Maranhão, tendo sido derrotado por Roseana Sarney. No ano seguinte, porém, foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff para assumir a presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
Em 2014, de volta à disputa eleitoral, Flávio Dino concorreu novamente ao governo de seu estado, desta vez vencendo ainda no primeiro turno. Além de ser o primeiro governador eleito pelo PCdoB, sua eleição marcou o declínio do bloco aliado ao até então senador e ex-presidente José Sarney, que, desde a ditadura militar, exercia a liderança política no estado.
Como governador, foi um dos principais opositores ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, assumindo uma frente de 16 governadores que assinaram um manifesto pela permanência da presidente. Ele também promoveu campanhas em defesa da mandatária nas redes sociais, afirmando que esta não teria participado dos crimes de responsabilidade das quais era acusada na Câmara dos Deputados.
Em 2018, Dino novamente foi confrontado pelo círculo de alianças de José Sarney, concorrendo à reeleição mais uma vez contra Roseana Sarney. Desta vez não apenas conseguiu vencer, como também conseguiu puxar votos para diversos aliados próximos, como a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), consagrando-se como a liderança dominante na política maranhense.
Em 2022, Flávio Dino foi eleito senador, desta vez pelo PSB, seu atual partido. Apesar da vitória eleitoral, nunca chegou a exercer o cargo: logo ao assumir seu terceiro mandato, o presidente Lula o nomeou como ministro da Justiça. Sua cadeira no Senado, desde então, é ocupada pela suplente Ana Paula Lobato (PSB-MA), que poderá se tornar titular caso o ministro seja aprovado na sabatina.
Como ministro da Justiça, Dino se destacou pelo discurso anti armamentista, tendo desde janeiro editado uma série de medidas para restringir o armamento civil no país, contrapondo-se à política do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse posicionamento o tornou alvo de oposição ferrenha da bancada do PL e de demais parlamentares bolsonaristas na Câmara e Senado.
Se dentre partidários de direita, Dino se tornou alvo constante de ataques, na esquerda, o ministro se tornou um símbolo de enfrentamento ao bolsonarismo. Constantemente confrontado na Câmara e no Senado pela bancada da bala, sua presença nas comissões se tornou sinônimo de tumulto, com brigas constantes entre seus apoiadores e seus opositores nas comissões, razão pela qual parou de atender convocações da Comissão de Segurança Pública da Câmara, alegando ameaças à sua própria segurança.
Parlamentares aliados ao ex-presidente também se esforçam para associar sua imagem à do crime organizado, atacando-o por ter visitado uma Ong no complexo da Maré, no Rio de Janeiro, no início de 2023. A situação se agravou nos últimos meses, quando o Estadão revelou que a esposa de um dos líderes do Comando Vermelho conseguiu entrar em reuniões com dois de seus secretários sem o conhecimento deles sobre seu vínculo familiar.
O ministro também ganhou visibilidade na resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Apesar de ter alertado o governador Ibaneis Rocha (DF) sobre o risco de ataques às sedes das instituições dois dias antes e oferecido reforço da Força Nacional de Segurança, Flávio Dino é constantemente acusado por bolsonaristas de ter negligenciado a prevenção às ações violentas daquele dia.
Ele também foi o propositor da intervenção federal na segurança pública do DF, acatada por Lula. Durante a operação, seu secretário de confiança, Ricardo Cappelli, assumiu a Secretaria de Segurança Pública com a missão de coordenar a desocupação dos prédios públicos, a desmobilização do acampamento golpista montado em frente ao quartel-general do Exército e a investigação dos fatos que culminaram ao 8 de janeiro.
Flávio Dino também foi co-autor do primeiro decreto do atual mandato do presidente Lula de instalação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para tentar solucionar a crise de segurança pública que afeta o Rio de Janeiro. Esta é a primeira operação do tipo a não interferir em competências de governos estaduais, propondo uma abordagem distinta de todas as anteriores.
Nascido em São Luís (MA), Flávio Dino foi um dos mais antigos apoiadores do presidente Lula, tendo participado de sua campanha presidencial em 1989, período em que era presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde mais tarde se formou em Direito, realizou mestrado e, em 1994, tornou-se professor titular.
No mesmo ano, Dino assumiu cargo como juiz federal, profissão que exerceu até 2006. Como magistrado, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Anajufe), e também foi Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça. Após 12 anos no Judiciário, porém, se exonerou para iniciar sua carreira política.
Eleito deputado federal no mesmo ano pelo PCdoB, Flávio Dino aprovou três projetos de lei de inclusão de conceitos e práticas ao Direito processual, incluindo a regulamentação das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão, atualmente consideradas um dos principai mecanismos de controle de constitucionalidade exercidos pelo STF.
Em 2008, tentou sua primeira campanha ao Poder Executivo, concorrendo à prefeitura de São Luís. Derrotado naquela disputa, tentou se candidatar, em 2010, ao governo do Maranhão, tendo sido derrotado por Roseana Sarney. No ano seguinte, porém, foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff para assumir a presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
Em 2014, de volta à disputa eleitoral, Flávio Dino concorreu novamente ao governo de seu estado, desta vez vencendo ainda no primeiro turno. Além de ser o primeiro governador eleito pelo PCdoB, sua eleição marcou o declínio do bloco aliado ao até então senador e ex-presidente José Sarney, que, desde a ditadura militar, exercia a liderança política no estado.
Como governador, foi um dos principais opositores ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, assumindo uma frente de 16 governadores que assinaram um manifesto pela permanência da presidente. Ele também promoveu campanhas em defesa da mandatária nas redes sociais, afirmando que esta não teria participado dos crimes de responsabilidade das quais era acusada na Câmara dos Deputados.
Em 2018, Dino novamente foi confrontado pelo círculo de alianças de José Sarney, concorrendo à reeleição mais uma vez contra Roseana Sarney. Desta vez não apenas conseguiu vencer, como também conseguiu puxar votos para diversos aliados próximos, como a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), consagrando-se como a liderança dominante na política maranhense.
Em 2022, Flávio Dino foi eleito senador, desta vez pelo PSB, seu atual partido. Apesar da vitória eleitoral, nunca chegou a exercer o cargo: logo ao assumir seu terceiro mandato, o presidente Lula o nomeou como ministro da Justiça. Sua cadeira no Senado, desde então, é ocupada pela suplente Ana Paula Lobato (PSB-MA), que poderá se tornar titular caso o ministro seja aprovado na sabatina.
Como ministro da Justiça, Dino se destacou pelo discurso anti armamentista, tendo desde janeiro editado uma série de medidas para restringir o armamento civil no país, contrapondo-se à política do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse posicionamento o tornou alvo de oposição ferrenha da bancada do PL e de demais parlamentares bolsonaristas na Câmara e Senado.
Se dentre partidários de direita, Dino se tornou alvo constante de ataques, na esquerda, o ministro se tornou um símbolo de enfrentamento ao bolsonarismo. Constantemente confrontado na Câmara e no Senado pela bancada da bala, sua presença nas comissões se tornou sinônimo de tumulto, com brigas constantes entre seus apoiadores e seus opositores nas comissões, razão pela qual parou de atender convocações da Comissão de Segurança Pública da Câmara, alegando ameaças à sua própria segurança.
Parlamentares aliados ao ex-presidente também se esforçam para associar sua imagem à do crime organizado, atacando-o por ter visitado uma Ong no complexo da Maré, no Rio de Janeiro, no início de 2023. A situação se agravou nos últimos meses, quando o Estadão revelou que a esposa de um dos líderes do Comando Vermelho conseguiu entrar em reuniões com dois de seus secretários sem o conhecimento deles sobre seu vínculo familiar.
O ministro também ganhou visibilidade na resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Apesar de ter alertado o governador Ibaneis Rocha (DF) sobre o risco de ataques às sedes das instituições dois dias antes e oferecido reforço da Força Nacional de Segurança, Flávio Dino é constantemente acusado por bolsonaristas de ter negligenciado a prevenção às ações violentas daquele dia.
Ele também foi o propositor da intervenção federal na segurança pública do DF, acatada por Lula. Durante a operação, seu secretário de confiança, Ricardo Cappelli, assumiu a Secretaria de Segurança Pública com a missão de coordenar a desocupação dos prédios públicos, a desmobilização do acampamento golpista montado em frente ao quartel-general do Exército e a investigação dos fatos que culminaram ao 8 de janeiro.
Flávio Dino também foi co-autor do primeiro decreto do atual mandato do presidente Lula de instalação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para tentar solucionar a crise de segurança pública que afeta o Rio de Janeiro. Esta é a primeira operação do tipo a não interferir em competências de governos estaduais, propondo uma abordagem distinta de todas as anteriores.
Futuro ministro, Dino fica no STF por 19 anos e poderá ser presidente da Corte em 2035
Com 55 anos, Dino terá de deixar a Corte quando completar 75 anos, em abril de 2043. A posse do novo ministro é prevista para após o recesso do judiciário, em fevereiro de 2024.
Confira como foi o final da votação no plenário do senado.
Fontes: Agêmcoas oficiais
CNN
Congresso Em Foco
G1
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