STC busca parceria para a implantação da Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no MA

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Transparência e Controle (STC), em parceria com a Secretaria da Mulher (Semu) e da Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), está avançando para a implantação da Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Maranhão.

Nesta segunda-feira (7), dia em que a Lei Maria da Penha completou 17 anos, o secretário de Estado de Transparência e Controle (STC), Raul Cancian Mochel, e o ouvidor-geral do Estado, Daniel Barros, reuniram com a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, para a ampliação do diálogo sobre a implantação da ouvidoria especializada.

Além do objetivo principal do encontro, também foram alinhadas outras ações que visam o fortalecimento das ouvidorias e a articulação institucional entre as pastas sobre o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

Na ocasião, o secretário Raul Mochel aproveitou para ressaltar a importância da criação da Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual. “Alguns estados estão dando um tratamento especializado às denúncias sobre esse tema, como Minas Gerais, que nós visitamos recentemente e trouxemos algumas ideias a serem aplicadas no Maranhão. Tratar com mais atenção e dar prioridade a este tipo de denúncia é essencial para todos, e como na maior parte das vezes as mulheres não se sentem seguras em denunciar estes crimes, nosso objetivo é salvaguardar o anonimato e dar mais segurança para que as vítimas sintam-se encorajadas a denunciá-los”.

O ouvidor-geral do Estado, Daniel Barros, concluiu explicando o funcionamento do processamentos das denúncias por conta da nova ouvidoria. “O nosso objetivo é ter maior independência. Quando a denunciante reportar o fato, o processo vai ser apurado dentro da STC, por meio da Corregedoria-Geral do Estado, e não mais dentro do órgão em que ocorreu o fato, dando assim maior isenção e autonomia no processo”.