Nova gestão da Famem comemora seis meses de muito trabalho

A nova gestão biênio 2023/2024 da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) está completando seis meses. De lá para cá, foram muitas as realizações do time capitaneado pelo prefeito de São Mateus e presidente da Famem, Ivo Rezende, juntamente com sua diretoria, estabelecendo como marca da equipe a unidade.

Logo ao tomar posse, em janeiro, a diretoria da Famem teve que travar uma batalha pela manutenção dos índices do Censo anterior para a definição do Fundo de Participação do Municípios – FPM. Para impedir que 66 municípios tivessem o índice de repasse constitucional rebaixado, a Famem, junto com o governador Carlos Brandão, foi até Brasília em busca de diálogo com o Judiciário Federal. E graças à atuação ativa da entidade, no dia 23 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal – STF, por meio de liminar concedida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, tornou sem efeito a decisão do TCU que fixaria os dados do Censo 2022 (ainda não finalizado)como parâmetro, o que reduziria o repasse do FPM.

Em fevereiro, a Famem acompanhou todas as questões tocantes à realização do carnaval nos municípios, auxiliando as gestões a seguirem as recomendações do Ministério Público para aplicação das verbas nas festividades. Além disso, a diretoria da Federação esteve em Brasília cumprindo uma extensa agenda de reuniões com a bancada maranhense, tratando das demandas de todo o estado.

Para promover as boas práticas na gestão municipal e fortalecer ainda mais o movimento municipalista, em março, a FAMEM realizou o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, um evento histórico que reuniu gestores municipais, ministros de Estado, parlamentares, representantes do Poder Judiciário e o chefe do executivo estadual, o governador Carlos Brandão. Até então, nenhum evento municipalista de mesmo porte havia sido realizado no estado. Durante o Congresso, a Famem prestou o devido reconhecimento às políticas públicas desenvolvidas nos municípios por meio do I Prêmio Boas Práticas Municipalistas e, também, pela premiação do programa Tarifa Social.

Ainda no evento, a Famem e o governo do estado assinaram diversos termos de cooperação com os municípios, e um termo de doação do terreno para construção da sede própria da Federação, um sonho bastante aguardado, que finalmente se tornará realidade. O Congresso Municipalista serviu também como preparação para a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na Capital Federal, no fim do mês. Ao longo dos dias de programação da Marcha, a diretoria da Famem mais uma vez buscou o fortalecimento do municipalismo maranhense, promovendo encontros entre prefeitos, parlamentares do Estado e ministros do governo Lula.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, também participou da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios, ainda como parte da programação do evento. Para finalizar o mês repleto de atividades, a Famem também esteve presente na posse dos secretários do governo Brandão, realizada em Imperatriz, ressaltando o caráter municipalista da gestão estadual.

Em abril, a Famem atuou incansavelmente em defesa dos municípios que foram atingidos por fortes chuvas. A Federação lançou, em parceria com o Ministério das Comunicações, os Correios e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES, a Ação Humanitária. Com essa iniciativa, foram distribuídas 10 mil cestas básicas, que foram doadas pela FIEMA, CNI e Senai; os Correios doaram, também, mais de 10 mil itens postais não reclamados, como calçados, roupas, brinquedos, para os municípios em situação de emergência. Itens como etc. E o Ministério das Comunicações garantiu a conectividade nas áreas atingidas com a doação de 15 kits de internet móvel.

O ministro das Comunicações Juscelino Filho, acompanhado do presidente Ivo Rezende e pelo diretor-geral Miltinho Aragão, esteve pessoalmente visitando às famílias desabrigadas pelas enchentes em todo o estado, em consequências das fortes chuvas.

Também em abril, a Famem retomou as capacitações aos gestores municipais e realizou a primeira edição do Qualifica Maranhão, ação elaborada para elucidar as dúvidas a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos. O curso é uma parceria da Federação com o Ministério Público do Maranhão – MPMA, Tribunal de Contas da União – TCU, Controladoria Geral da União – CGU, União dos Vereadores e Câmaras Municipais – UVCM, e Governo do Estado, por meio da Escola de Governo do Maranhão – EGMA.

Foram escolhidas 9 regionais para receberem etapas do Qualifica Maranhão. A primeira foi a Regional São Luís, que contemplou mais de 23 municípios. Ainda em abril, a Famem também esteve envolvida na criação do Comitê de Segurança nas Escolas, atuando junto ao governo do estado e aos órgãos de segurança, para garantir a paz no ambiente escolares dos municípios maranhenses. AFamem organizou, também, uma palestra com o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Diego Galdino, tendo como tema “Famem e o fortalecimento das Guardas Municipais frente ao novo edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.

Durante o mês de maio, a Famem seguiu com as ações do Qualifica Maranhão, expandindo a atividade para as regionais de Imperatriz, Chapadinha e Timon, e garantindo mais edições do curso. O presidente Ivo Rezende e o diretor-geral Miltinho Aragão estiveram novamente em Brasília, para cumprir importante agenda e fortalecer as relações com os parlamentares maranhenses, defendendoos interesses dos municípios na capital federal.

No mês de junho, a Famem deu continuidade ao Qualifica Maranhão. Dessa vez, a formação aconteceu na regional Bacabal. A participação do presidente Ivo Rezende, junto com outros representantes da CNM, em uma audiência com o presidente Lula, também foi destaque em junho. A Famem atuou ainda como articuladora entre os municípios e as gestões estaduais e federais, tendo participado da formulação de diversas políticas públicas, como olançamento do Pacto Nacional de Retomada das Obras da Educação Básica no Maranhão, programa do governo federal que busca retomar as obras paralisadas e inacabadas. No Maranhão serão retomadas 609 obras, em um investimento de R$ 600 milhões.

A entidade também foi protagonista na adesão de 71 novos municípios ao Cidade Empreendedora, programa do governo do estado e Sebrae Maranhão, que visa fomentar as micro e pequenas empresas municipais, gerando desenvolvimento da cadeia econômica em todas as regiões. Em parceria com a Escola de Governo, a Famem lançou ainda o programa Pré-Universitário, para melhor capacitar os servidores municipais e estaduais com cursos preparatórios para o ENEM e vestibulares.

Já em parceria com os governos estadual e federal, a Famem participou do lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA Leite). O programa beneficiará 51 municípios maranhenses com a distribuição de cerca de 1,8 milhões de litros de leite, para aproximadamente 250 produtores rurais e mais de 300 entidades sociais.

Além de todo esse trabalho, a Famem tem auxiliado o governo na mobilização dos municípios para adesão a programas importantes, como: ampliação dos Colégios Militares e dos Procons; instalação dos cursos pré-universitários; expansão das Estações Tech e dos Restaurantes Populares; intensificação do programa de regularização fundiária no estado e muito mais.

Dessa forma, a Famem completa seis meses de uma gestão intensa, que vai seguir cumprindo com aquilo que a novadiretoria se propôs: trabalhar em unidade pelo fortalecimento do municipalismo maranhense. Em breve, será inaugurado um escritório de representação em Brasília, para dar todo o suporte político, logístico e operacional aos gestores e gestoras. No segundo semestre será apresentado o projeto final da nova sede, com terreno já doado pelo governador Carlos Brandão.

De acordo com o presidente Ivo Rezende, a Federação vai fazer muito mais em prol do municipalismo. “A Famemtem ainda diversos projetos e conquistas pela frente, um caminho que será trilhado com foco na solução dos principais problemas que os municípios enfrentam, por meio de interlocução direta com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) – na qual integra o conselho político – e com a bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional, que tem atendido prontamente todas as nossas demandas. A Famem está de portas abertas aos prefeitos e prefeitas, afinal, “é tempo de unidade”, pelo bem do Maranhão”, disse.