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A Assembleia Legislativa do Maranhão inicia, na próxima quarta-feira (13), em Balsas, um ciclo de palestras sobre a ‘Nova Lei de Licitações’. O evento, sob a coordenação da Escola do Legislativo, acontece no auditório da Câmara Municipal, a partir das 8h30.
A iniciativa da atual gestão, presidida pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), tem como objetivo capacitar gestores e assessores das Câmaras Municipais e Prefeituras de todo o Maranhão.
As palestras serão ministradas pelo diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto; pelo procurador-geral, Tarcísio Araújo, e pelo presidente da Comissão de Licitação da Alema, André Maia.
“Nós, servidores da Assembleia, iremos compartilhar técnicas para interiorizar e disseminar as informações sobre as novidades da Nova Lei de Licitações, a fim de capacitar o corpo técnico de assessorias das Casas Legislativas municipais, Prefeituras e o público em geral, que tenham interesse em relação à temática”, explicou Tarcísio Araújo.
A programação iniciará às 8h30 com o credenciamento, seguida da abertura, às 8h50. A primeira palestra, com o tema ‘Novidade da Lei 14.134/21, acontecerá às 9h, ministrada pelo diretor Antino Noleto. Às 10h, André Maia discorrerá sobre ‘Dispensa Eletrônica e, às 11h, Tarcísio Araújo encerra com a palestra ‘O papel da Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações’.
O evento, que será gratuito e aberto ao público, conta com o apoio da União de Vereadores e Câmaras Municipais (UVCM). “Será um momento de grande importância para esclarecermos as dúvidas referentes à Nova Lei de Licitação”, disse o presidente da UVCM, Asaf Sobrinho.
Programação
8h30 – Credenciamento
8h50 – Abertura
9h – Novidades da Lei 14.134/21 – Antino Noleto
10h – Dispensa Eletrônica – André Maia
11h- O papel da Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações – Tarcísio Araújo
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