Governo define horários de supermercados, postos e academias durante período de restrição de medidas na Grande Ilha
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— Foto: Reprodução |
A Secretaria de Estado de Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc), divulgou uma portaria na noite desta quinta-feira (4), definindo horários específicos para o funcionamento de atividades comerciais na Grande Ilha de São Luís, durante o período de restrição de medidas em todo o Maranhão.
De acordo com a portaria, os horários de funcionamento foram alterados devido as peculiaridades e essencialidades comerciais e de prestação de serviços. As atividades devem obedecer ao horário estabelecido e seguir as medidas sanitárias impostas pelo governo do Estado.
Veja, abaixo, os serviços e os horários de funcionamento definidos pela portaria:
- Academias, Centro de Treinamento, Escola de Esporte e Estúdio de Pilates: funcionamento das 6h às 21h;
- Panificadoras: funcionamento das 6h às 21h;
- Supermercados: funcionamento das 6h às 21h;
- Hortifrutigranjeiros (CEASA): funcionamento das 6h às 21h;
- Revendedores de combustíveis: funcionamento 24h (tempo integral);
- Atividades portuárias (Agenciamentos, manutenção e reparação de embarcações, estruturas flutuantes, comércio de mercadorias em geral para atendimento essencial da operação portuária): funcionamento 24h (tempo integral);
- Farmácias e comércio varejista de produtos farmacêuticos: funcionamento 24h (tempo integral);
- Avicultura: funcionamento 24h (tempo integral);
- Salas de autoatendimento bancários: funcionamento das 6h às 22h;
- Creches e berçários: funcionamento das 6h às 21h;
- Delivery de alimentação: funcionamento 6h às 23h;
- Serviços médicos, hospitalares e veterinários: funcionamento 24h (tempo integral).
Segundo a pasta, os demais serviços que não constam na lista acima, devem funcionar entre às 9h às 21h, segundo com o Decreto Estadual nº 36.531, publicado na quarta-feira (3).
As fiscalizações serão realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON).
As fiscalizações serão realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON). Em caso de descumprimento das medidas, podem ser aplicadas as seguintes sanções:
- Advertência
- Multa, no valor de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator;
- Interdição parcial ou total do estabelecimento.
Medidas restritivas no Maranhão
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou na quarta-feira (3), novas medidas para tentar frear o avanço da Covid-19 no estado. As restrições entram em vigor no estado na sexta-feira (5) e seguem até o dia 12 de março.
Entre as medidas anunciadas, está a suspensão de eventos, aulas presenciais, de atividades do funcionalismo público e a redução do horário de funcionamento do comércio da Grande Ilha.
O que muda no estado:
- Suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas de todo o Maranhão;
- Redução do horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais nos quatro municípios, que devem funcionar das 9h às 21h, inclusive aos fins de semana;
- Suspensão de eventos em geral como shows, festas, jantares festivos, confraternizações, eventos científicos, inaugurações, sessões de cinema, apresentações teatrais, lançamento de produtos e serviços;
- Suspensão das atividades presenciais em órgãos e entidades vinculados ao governo do Estado;
- Aumento da frota de transporte público administrado pelo governo, durante os horários de pico.
- Afastamento de servidores que atuam em órgãos estaduais e que são considerados do grupo de risco (idosos, , gestantes, os portadores de doenças cardiovasculares, pneumopatas, nefropatas, diabéticos, oncológicos, pessoas submetidas a intervenções cirúrgicas).
Fonte:G1MA
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